Bolívia, 1995: breve histórico do neoliberalismo

Bolívia, 1995: breve histórico do neoliberalismo

Retomo a publicação de um trecho significativo de uma longa reportagem que fiz em 1995 como trabalho de conclusão de curso sobre a economia boliviana. O primeiro trecho está publicado aqui, com o título Eleições na Bolívia: como surgiu Evo Morales.

 

A ideologia neoliberal nasce logo depois da Segunda Guerra Mundial. O seu texto fundador é o livro O Caminho da Servidão, de Fredrich Hayek, de 1944. Hayek se transformaria no principal ideólogo do movimento, e o norte-americano Milton Friedman, no seu principal divulgador.

 

Em 1947, Hayek organiza em Mont Pèlerin, na Suíça, uma reunião com os principais adversários teóricos tanto do Estado do Bem-Estar Social, que se consolidava na Europa, quanto do New Deal, política responsável pela recuperação econômica dos Estados Unidos após a crise de 1929.

 

Esses pensadores estruturariam todo um sistema de ideias que apontam a intervenção do Estado na economia e a ação política-sindical dos trabalhadores como principais responsáveis pela gestação de crises muito mais profundas do que aquelas resultantes do que classificam como “ciclos naturais” da Economia.

 

O economista Frederich August von Hayek (1899-1992)

O economista Frederich August von Hayek (1899-1992)/Reprodução

 

A Sociedade Mont Pèlerin, que passou a se reunir a cada dois anos, enfrentou épocas difíceis. Nas décadas de 1950 e 60, o mundo viveu uma onda de crescimento sem precedentes, sempre impulsionado pelo planejamento e pela ação direta dos Estados nacionais. A pregação de que a desigualdade era um valor imprescindível na vida econômica e de que o welfare state destruía arais liberdade teve de esperar a chegada da crise do petróleo, em 1973, para ganhar terreno.

 
 

Ao explicar a crise de 1973, os neoliberais apontavam como sua raiz a força conquistada pelo movimento operário, que pressionava os empresários por salários excessivos e, assim, impedia a acumulação de capital, e forçava o Estado a gastar cada vez mais na área social. A alternativa que ofereciam incluía a redução drástica dos gastos do Estado por meio de uma rígida disciplina orçamentária e, ao mesmo tempo, o direcionamento de sua força no sentido de “quebrar” a força dos sindicatos. O Estado deveria passar a atuar no sentido de aviltar salários, se necessário, favorecendo o desemprego, e de favorecer a acumulação de capital, para que a iniciativa privada realizasse novos investimentos.

 

O país pioneiro na implantação deste modelo neoliberal foi o Chile. O golpe que deu fim ao governo de Salvador Allende em 1973 e que levou o país à ditadura militar é também o marco da chegada ao poder do neoliberalismo.

 

Pinochet, feito presidente, adotou a “desregulamentação da economia”, ao mesmo tempo que reprimia sindicatos, promovia desemprego em massa, privatizava bens públicos e redistribuía renda – dos mais pobres para os mais ricos. Como o modelo era neoliberal, e não apenas liberal, o Chile aboliu, sem escrúpulos, a democracia para implementar e o modelo. A democracia, deixou claro o próprio Hayek numa célebre entrevista ao jornal El Mercurio, não era um valor em si.

 

Para o jornal que sustentava a ditadura de Pinochet, ele explicou que democracia e liberdade podem não ser compatíveis. Isso porque a maioria democrática pode decidir interferir no direito de os agentes econômicos agirem livremente. Em situações assim, Hayek achava que a ditadura política era necessária para impor a liberdade econômica.

 

O neoliberalismo chileno impôs grande sacrifícios à população. Entre 1975 e 1985, a taxa média de desemprego foi de 15%, chegando a 30% em 1983. O sociólogo Atílio Borón aponta que entre 1970 e 1987 subiu de 17% para 38% a porcentagem de lares abaixo da linha da pobreza no Chile. Borón cita o hoje ministro da Administração Federal, Luiz Carlos Bresser Pereira, para quem “a sociedade chilena provavelmente não teria tolerado estes custos transicionais se o regime político tivesse sido democrático”.

 

O Chile foi o primeiro modelo, mas o neoliberalismo ganhou força mesmo em 1979, com a vitória de Margareth Thatcher, na Inglaterra, e, mais ainda, em 1981, com a vitória do republicano Ronald Reagan nos Estados Unidos.

 

Além da implantação do neoliberalismo, que desta vez chegava ao poder pelo voto, Thatcher e Reagan simbolizam a um processo de hegemonização dessa ideologia. Na década de 1980, o neoliberalismo torna-se senso comum, populariza-se e passa a ser, com a exceção dos países asiáticos, o remédio que todos os países vão tomar para purgar a chamada “crise do Estado”. O modelo espraia-se pelo planeta, atinge toda a Europa Ocidental e, aos poucos, até o início dos anos 1990, vai conquistando outros países, como a Nova Zelândia, a Mongólia, a Austrália e praticamente toda a América Latina.

 

Margaret Thatcher e Augusto Pinochet: governantes neoliberais

Margaret Thatcher e Augusto Pinochet: governantes neoliberais

Nesse cenário, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) transformam-se em “think tanks” do neoliberalismo. A atuação dessas instituições passa a exigir que os países que delas dependiam, em especial os da América Latina e os pós-comunistas, adotassem as políticas da “cartilha” neoliberal. Se não o fizessem, as linhas de crédito que utilizavam seriam cortadas. Nesse momento, convicção ideológica e pressão externa se confundem, e cada vez mais países são enredados na teia neoliberal.

 

O auge do neoliberalismo acontece no mesmo momento em que uma série de partidos de denominação socialista chegam ao poder no sul da Europa: François Mitterrand, na França; Felipe González, na Espanha; Mário Soares, em Portugal; Papandreou, na Grécia; Betino Craxi, na Itália. Eles invertiam uma tradição “reacionária” na região. Pelo menos na França e na Grécia, os governos tentam reagir, adotando políticas de pleno emprego, proteção social e redistribuição de renda. Mas os projetos fracassam. Vence o modelo espanhol, em que os chamados socialistas não ousam combater o desemprego e são dóceis com a especulação promovida pelo capital financeiro.

 

O aumento do nível de desemprego acabou dando contornos nacionalistas ao neoliberalismo nos países europeus. Já nos países periféricos, aconteceu o inverso. Para ter acesso aos créditos que financiavam seus déficits, eles abriram mão de muito de suas conquistas nacionais históricas e do pequeno espaço de contestação contra o “mundo desenvolvido” que havia. O discurso predominante passou a ser o da internacionalização.

 

Ainda mais radicalmente que os seus colegas do sul da Europa, ex-líderes da esquerda uniram-se à nova ideologia. Dois casos clássicos: o de Fernando Henrique Cardoso, primeiro como ministro da Fazenda de Itamar Franco e depois como presidente do Brasil, e Carlos Andrés Perez, na Venezuela.

 

Selo boliviano em homenagem a Victor Paz Estenssoro

Selo boliviano em homenagem a Victor Paz Estenssoro/Reprodução

 

Na Bolívia, o retorno de Víctor Paz Estenssoro ao poder marcou a completa demolição da estrutura econômica estatal montada por seu partido e por ele mesmo ao longo de mais de trinta anos. Em 1995, dez anos depois da volta do MNR ao poder, inicia-se a privatização de estatais que eram consideradas verdadeiros marcos do sonho de emancipação do mais dependente, em termos econômicos, de todos os países da América do Sul.

 

Desconstruindo o Estado

 

Uma das características do neoliberalismo é uma espécie de furor normativo no sentido de destruir o aparato econômico estatal. Como exemplo clássico do neoliberalismo latino-americano, a Bolívia não poderia fugir à regra. No governo que se instalou em 1993, esse furor manifesta-se por meio das chamadas reformas estruturais – a capitalização, a reforma educativa e a lei de participação popular.

 

Para enfrentar a associação natural que o povo boliviano fazia entre privatização e perda da soberania, o governo, para conseguir vender o controle de suas estatais, adotou o chamado processo de capitalização. Funciona assim: os recursos obtidos com a venda das ações são divididos em duas partes; metade entra para a empresa como investimento e metade é repartida entre todos os bolivianos maiores de 18 anos em 31 de dezembro de 1994. Esta segunda metade fica depositada num fundo de pensão na forma de títulos, que poderão ser resgatados quando o boliviano em questão chegar aos 60 anos.

 

Segundo a central sindical COB, as ações das três empresas já “capitalizadas” resultariam em US$ 400 para cada boliviano beneficiado.

 

O modelo, entretanto, não seduziu a população. Para que as privatizações começassem, foi preciso decretar estado de sítio.
A reforma educativa é bastante polêmica. Para o governo, significa a instituição de um sistema de avaliação das universidades estatais e a descentralização administrativa. É também uma oportunidade para que os professores do normal consigam chegar à licenciatura.

 

Para a oposição, no entanto, ela significa dar igualdade a universidades privadas, que passam a poder emitir diplomas, e públicas e uma tentativa de enfraquecer o sindicato, proibindo os trabalhadores de se sindicalizar. Além disso, há críticas ao modelo pedagógico embutido, à participação dos pais no controle da atividade docente, e a suposta imposição do espanhol como idioma dominante em relação ao quéchua e ao aimará.

 

A lei de participação popular, o terceiro pilar das reformas estruturais, é, na realidade, uma grande reforma administrativa e orçamentária. Um fundo formado por 20% do que o governo central arrecada passa a ser distribuído de acordo com a população de cada município. 90% desses recursos têm de ser, obrigatoriamente, usados em investimentos. O programa exige que as populações se organizem em OTGs (Organizações Territoriais de Base), que teriam de decidir como fazer e fiscalizar os gastos.

 

Em contrapartida, o governo central transfere aos municípios a responsabilidade de manter a infra-estrutura nas áreas de educação, saúde, esportes e transportes vicinais.

 

As críticas são: o programa é mais um modo de enfraquecer sindicatos e cooperativas, é uma forma de transferir responsabilidades sem uma contrapartida de recursos suficiente, e, finalmente, é uma forma de limitar a “participação popular” a obedecer decisões de governantes.

 

Mas o governo não se limita a essas três reformas. Promove uma reforma da previdência que aumenta em cinco anos a idade de aposentadoria e organiza uma nova lei para o mercado financeiro. Todas as regras estão sujeitas a alterações, especialmente as mais importantes. Como todos os outros regimes neoliberais do Terceiro Mundo, a Bolívia alterou sua Constituição em vários pontos: o mandato presidencial cresceu (de quatro para cinco anos), o sistema de eleição dos deputados deixou de ser feito apenas por lista e passou a ser também nominal, e o Poder Judiciário também passou por reformas.

 

Nada escapou à diarreia normativa. Se no campo econômico o objetivo é desmontar a capacidade de intervenção do Estado, no campo político as reformas tendem a restringir a mobilização popular e, portanto, a democracia, a reduzir a “entropia do sistema” e o poder de pressão de cidadãos e partidos.

 

Novilíngua

Se o Grande Irmão do superestado de 1984, de George Orwell, criou uma novílíngua para limitar a capacidade de reflexão, o “Estado mínimo” neoliberal também produz a sua. Tudo o que significava avanço social no passado passa a significar o oposto, numa apropriação de nomes e reivindicações para projetos conservadores.

 

“Com a utilização desses conceitos (participação popular, reforma educativa, educação bilíngue, desenvolvimento alternativo integral), o governo busca debilitar a organização sindical e fazer permeáveis as suas medidas na população”, escreve Freddy Condo Riveros no Informe R (publicação do Centro de Documentação e Informação) de 16 de dezembro de 1994. Como já citado, o decreto que instituí o neoliberalismo recebeu um nome relacionado à história da Revolução Russa.

 

A manobra neoliberal é evidente quando se esquece um pouco a Bolívia e se pensa no Brasil. O que é o Fundo Social de Emergência? Um fundo que retira verbas da área social. É exatamente o contrário do que sugere seu nome. E, por falar em Fundo Social de Emergência, vale registrar que a Bolívia criou o seu muito antes do Brasil, em 1987. Só que lá o fundo realmente tinha esse sentido, e foi constituído com empréstimos externos de baixo custo. Em 1995, ele já havia sido renomeado, passando a se chamar FIS (Fundo de Investimentos Sociais).