Bolívia antes de Evo: a estabilidade vale mais que a revolução

Bolívia antes de Evo: a estabilidade vale mais que a revolução

Retomo a publicação de um trecho significativo de uma longa reportagem que fiz em 1995 como trabalho de conclusão de curso da ECA-USP sobre a economia boliviana. O primeiro trecho está publicado aqui: Eleições na Bolívia: como surgiu Evo Morales; o segundo é este: Bolívia, 1995: breve histórico do neoliberalismo.

 

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Na política, a estabilidade vale mais que a revolução

 

Para entender a importância da revolução na vida política boliviana, basta olhar os nomes dos partidos surgidos antes de 1985: POR, Partido Obreiro Revolucionário; PIR, Partido de Esquerda Revolucionário (que originaria o PCB, Partido Comunista Boliviano); PRIN, Partido Revolucionário da Esquerda Nacional; MNR, Movimento Nacionalista Revolucionário; MNRI, Movimento Nacionalista Revolucionário de Esquerda; MIR, Movimento de Esquerda Revolucionário); PRA (Partido Revolucionário Autêntico); PS-1, Partido Socialista Uno. Em 1978, o ditador Hugo Bánzer organizou seu partido, a ADN, Ação Democrática Nacionalista, de extrema-direita. Era a exceção.

 

Com a redemocratização do país, em 1982, e a crise econômica começam a surgir os primeiros partidos não revolucionários: MBL (Movimento Bolívia Livre), Condepa (Consciência da Pátria) e UCS (União Cívica de Solidariedade).

 

Camelô na calçada do ministério das finanças, em La Paz, 1995/Foto Haroldo Ceravolo Sereza

Não que MNR e MIR continuem revolucionários. O MNR, nascido fascista, levado à esquerda pelo POR e pela revolução de 1952, orgulha-se de, em 1985, ter desmontado o Estado em cuja construção foi parte fundamental. E o MIR, nascido foquista, inspirado por Che Guevara, também orgulha-se de ter se mantido fiel à política neoliberal.

 

Em 1995, a mais importante moeda política boliviana é, sem dúvida, a estabilização. Prova disso é a vitória de González Sánchez de Lozada, pelo MNR, na disputa presidencial de 1993.

 

Lozada é dono de uma mineradora. Foi criado nos Estados Unidos e seu espanhol é pouca coisa melhor que o de José Sarney. Um Patiño, na definição do POR, referência ao dono de uma das três mineradoras do país, nacionalizadas após a revolução para a formação da Comibol (Coorporação Mineira Boliviana). Lozada venceu as eleições com facilidade (obteve 34% dos votos, contra 21% de Banzer, da aliança MIR-ADN, 14% de Palenque, da Condepa, e 13% de Max Fernandez, da UCS.

 

Seu único grande trunfo foi ter sido mentor das políticas econômicas que baixaram a inflação. Está longe do caudilhismo de Víctor Paz Estenssoro ou Hernan Siles Zuazo, para citar outras duas lideranças do seu partido que chegaram à presidência.

 

A seleção de economistas para a vida política não para aí. A candidata ao governo do município de La Paz nas eleição deste ano foi a ex-secretária da Fazenda, “a primeira mulher a lidar com as finanças do país”. Guillermo Bedregal, que batizou o Decreto Supremo 21.060 de Nova Política Econômica, era o candidato natural do MNR à sucessão de Lozada, mas um escândalo ligando-o a traficantes de cocaína botou por terra suas pretensões.

 

Congressistas no Parlamento boliviano, em La Paz, 1995/Foto Haroldo Ceravolo Sereza

Congressistas no Parlamento boliviano, em La Paz, 1995/Foto Haroldo Ceravolo Sereza

O MIR, por sua vez, apresenta como triunfo grandes acordos políticos que teriam permitido a estabilização das regras do jogo político no país e a nomeação de uma Corte Eleitoral “limpa”. Além disso, aponta como grande feito do governo de Jaime Paz Zamora o acordo com o Peru que deu à Bolívia a administração de um porto e de cinco quilômetros de faixa litorânea na costa do país.

 

Nem MNR nem MIR negam que, sem a ADN, as reformas econômicas bolivianas não teriam acontecido. Foi a ADN que deu estabilidade no parlamento para o os governos a partir de 1985. Foi também o partido que primeiro entrou em contato como Jeffrey Sachs, professor da universidade de Harvard que participou da elaboração do plano econômico do partido e que, posteriormente, conduziu a aplicação da política neoliberal sob o governo de Estenssoro (o MNR nega que Sachs tenha participado das decisões do governo nos seus primeiros dias, em 1985; diz que ele só se tornou consultou da gestão mesmo em 1986, após a queda dos preços do estanho). Ou seja, os ex-revolucionários deram os braços, por oito anos, com a extrema-direita, até se sentirem seguros para andar sozinhos: após as eleições de 1993, o Acordo Patriótico que unia ADN e MIR foi rompido.

 

A extrema-direita não só descobriu o filão da estabilização, como também soube conquistar grande parte da esquerda, que não hesitou em reprimir os movimentos sociais.

 

Na realidade, se o MIR podia ser considerado um partido de esquerda em 1985, o mesmo já não se podia dizer do MNR. Uma vez que chegou ao poder em 1952, na primeira presidência de Paz Estenssoro, no chamado cogoverno com a Central Obreira Boliviana, o MNR iniciou, primeiro com pequenos passos, uma caminhada para a direita. Já em 1952, resistiu às pressões e nacionalizou apenas as grandes mineradoras, deixando de as pequenas e médias e os fornos de fundição. A nacionalização das três grandes empresas extrativas foi, é verdade, suficiente para tornar estatal grande parte da economia do país, uma vez que o setor representava 80% das exportações. O MNR também conduziu a reforma agrária em 1953 e a reforma educativa. Estes são os três grandes marcos da revolução boliviana.

 

Mas o MNR não foi capaz de controlar a inflação e de reduzir a dependência externa do país. O governo seguinte, de Hernando Siles Zuazo, aplicou, em 1956, um plano de estabilização seguindo recomendações do FMI e dos Estados Unidos. Seu gestor foi George Jackson Eder. Fixou-se uma taxa de câmbio, foi eliminada a subvenção a produtos de primeira necessidade e impôs-se um controle de importações e exportações.

 

A colaboração norte-americana, na verdade, iniciou-se em 1953 ainda. Apesar das características antiimperialistas do governo, era o tipo de apoio que o governo boliviano não podia recusar. Os EUA já compravam o estanho da Bolívia desde o fim da Segunda Guerra e ajudavam a cobrir os sucessivos déficits. “A ajuda, é claro, condicionou as possibilidades da revolução, fazendo-a dependente do modelo americano” (Manual de História de Bolívia (Gisbert y Cia., La Paz, 1994), de Humberto Vasquez Machicado, Jose de Mesa, Teresa Gisbert e Carlos D. Mesa Gisbert.).

 

Teve início, então, uma política que buscava submeter a COB ao MNR. O governo permite também que a empresa de petróleo Gulf Oil atue no país. E, em 1957, tem fim ao primeiro governo COB-MNR. Em 1960, Paz Estenssoro volta ao comando do Estado, mas, em 1963, já enfrenta a oposição aberta da central operária. Em 1964, candidata-se à reeleição, mas é derrubado, com apoio do líder mineiro Juan Lechín Oquendo, várias vezes vice-presidente do país e dirigente máximo da COB de 1952, ano de sua fundação, a 1987 (uma boa biografia de Oquendo, intitulada Juan Lechín, La Historia de una Leyenda, de Lupe Cajías, foi publicada em 1994 pela Amigos del Libro, La Paz/Cochabamba, 1994). O golpe contra Estenssoro marca o início de um período dominado por ditaduras militares.

 

Legislação boliviana vendida em bancas em La Paz, 1995: o neoliberalismo provocou uma enxurrada de novas leis/Foto: Haroldo Ceravolo Sereza

Legislação boliviana vendida em bancas em La Paz, 1995: o neoliberalismo provocou uma enxurrada de novas leis/Foto: Haroldo Ceravolo Sereza

O MNR participaria dos golpes de 1971 (que pôs fim a um novo, porém breve, período revolucionário na Bolívia, quando o governo esteve dividido com a Assembleia Popular) e de 1979. Apesar de sua trajetória, o MNR ainda evoca, quando julga necessário, o passado: a nova lei da Reforma Educativa, por exemplo, em seu próprio texto, autoclassifica-se como “revolucionária”.

 

Dez anos, cinco estados de sítio

1985 – Presidente: Estenssoro (MNR-ADN) – 200 detidos, 184 liberados, 155 confinados

1986 – Presidente: Estenssoro (MNR-ADN) – 184 detidos, 117 liberados, 59 confinados

1989 – Presidente Zamora (MIR-ADN) – 858 detidos, 705 liberados, 153 confinados

1995 – Sánchez de Lozada (MNR-MBL-UCS) – 810 detidos, 705 liberados, 350 confinados

1995 – Sánchez de Lozada (MNR-MBL-UCS) – 30 detidos (Estimativa da COB. Não havia dados sobre os liberados e confinados)

Fonte: La Razón, 15/10/1995

 

A redemocratização da Bolívia em 1982 não garantiu o fim das medidas de exceção. Em 1985, pressionado pela maior inflação do mundo, o presidente Hernan Siles Zuazo renunciou a um ano de mandato.

 

O governo de Zuazo começara com uma coalizão que unia a UDP, União Democrática Popular, comandada pelo MNR-I (I de esquerda), o MNR e o PCB. O MNR deixou o governo em janeiro de 1983, retornou em abril de 1984 e novamente se retirou em dezembro do mesmo ano. O PCB deixou o governo um pouco antes, em outubro de 1984.

 

Entre 82 e 85, foram quatro as greves gerais – respectivamente de 4, 7, 9 e 16 dias –, o Banco Central esteve por 51 dias parado e sindicalistas ligados ao setor público chegaram a cortar a luz do Palácio do Governo. Nas chamadas Jornadas de Março de 1985, 12 mil mineiros tomaram a sede do Executivo boliviano por mais de uma semana, pressionando pela renúncia imediata de Zuazo.

 

Ao abrir mão de um ano de mandato, Zuazo garantiu a realização de eleições em 14 de julho de 1985. Dezoito candidatos concorreram. O ex-ditador e general Hugo Banzer Suárez, que comandara o país de 1971 a 1978, concorrendo pela UDN, obteve a maioria dos votos, 28,57%. Víctor Paz Estenssoro, pelo MNR, ficou com 26,42%, Jaime Paz Zamora, do MIR, que abandonara a vice-presidência e o apoio a Zuazo em 1984, recebeu 8,86% dos votos, à frente de Roberto Jordan Pando, do MNRI, com 4,77%.

 

Na Bolívia, no entanto, havia um segundo turno no Congresso, que efetivamente elege o presidente. Após um acordo, Estenssoro, o presidente da revolução em 1952, voltou ao cargo, num terceiro governo. A partir daí, um acordo entre as elites dirigentes bolivianas impediu que, até 1995, houvesse a volta de golpes e contragolpes militares que tanto marcaram a história da Bolívia.

 

Mas nem assim o país pôde abrir mão de medidas de exceção. A Bolívia viveu cinco estados de sítio na década neoliberal, num total de quase 15 meses, ou, para quem gosta de números, 12,5% do período. Ou seja, a cada dez dias, o boliviano passou menos de nove com todas as liberdades “garantidas”.

 

Polícia lança bombas de gás lacrimogênio contra protesto em La Paz, 1995

Polícia lança bombas de gás lacrimogênio contra protesto em La Paz, 1995, no fim do período de Estado de Sítio/Foto: Haroldo Ceravolo Sereza

Em 1995, a liberdade política foi garantida para a implantar as medidas neoliberais. O estado de sítio tinha o objetivo de implantar o que o presidente boliviano, Gonzalez Sanchez de Lozada, chama de reformas estruturais. São três os pilares das reformas: o programa de privatização, a reforma educativa e a lei de participação popular, que, como já foi dito, enfrentam grande resistência nas ruas das principais cidades bolivianas. Os professores entraram em greve, foram apoiados pelos trabalhadores, e as ruas tornaram-se palco para manifestações e enfrentamentos, nem sempre a polícia levando vantagem.

 

Em boa medida, no entanto, apesar da resistência, o “programa de modernização” deslanchou durante o estado de sítio. A empresa estatal do setor elétrico foi capitalizada por US$ 140 milhões, e a de telefonia foi vendida por US$ 610 milhões. Dois dias depois do fim do segundo estado de sítio, 50% das ações do Lloyd Aéreo Boliviano foram vendidas à brasileira Vasp (Viação Aérea São Paulo), por US$ 47,5 milhões. A cidade de Cochabamba, sede da empresa, parou, mas a venda, não. Ao mesmo tempo, a reforma educativa dá seus primeiros passos e a lei de participação popular começa a ser empregada.

 

Tudo isso não impediu que, assim que fosse suspenso o estado de sítio, o povo ganhasse as ruas. A medida vigorou até a zero hora do dia 17 de outubro, uma terça-feira. Foram seis meses menos um dia, o mais longo período desde 1985. Decretado pelo presidente e consentido pelo Congresso, o estado de sítio só pode durar 90 dias, inicialmente. Um novo período tem de ser determinado pelo Congresso. Foi o que aconteceu.

 

Na sexta-feira, 20 de outubro, uma manifestação de mais de 4 mil professores, que pediam a reposição dos dias parados em março, enfrentou a repressão policial nas ruas de La Paz. Suas pedras e paus foram respondidos com bombas de gás lacrimogênio.

 

Na terça-feira seguinte, o reitor da Universidade Maior San Andrés, a maior e mais importante do país, é que, ao comandar uma passeata pedindo a liberação de verbas da instituição contingenciadas pelo Tesouro, não conseguiu passar do primeiro quarteirão – foi parado por uma bomba de gás. Na quinta-feira, não houve repressão, mas La Paz assistiu a uma enorme manifestação de trabalhadores e viúvas da Guerra do Chaco contra a privatização da YPFB, a petrolífera boliviana, a mais cara e importante estatal do país e avaliada em cerca de US$ 2 bilhões.

 

No mesmo dia, em Cochabamba, os cocaleros tiveram seus protestos duramente reprimidos e alguns de seus líderes foram presos.

 

Essa intensa atividade política dos trabalhadores mostra que, se o estado de sítio permitiu que o governo destravasse algumas de suas “reformas estruturais”, não foi capaz de “quebrar a espinha dorsal do sindicalismo”, um dos objetivos centrais dos governos neoliberais.

 

Depois de dez anos, sindicatos e líderes sindicais da Bolívia – um país que se caracterizou pela existência de um operariado pequeno, mas ruidoso – voltam a ganhar força.