Eleições na Bolívia: como surgiu Evo Morales

Eleições na Bolívia: como surgiu Evo Morales

Em 1995, concluí meu curso de jornalismo na ECA-USP com uma monografia intitulada Bolívia: dez anos de neoliberalismo.

 

Busquei estudar e acompanhar a realidade do país, desde o início do ano de 1995, primeiro para a disciplina de Jornalismo Internacional, ministrada por Bernardo Kucinski, e depois para a realização do trabalho. Passei duas semanas em La Paz, entrevistando políticos, conversando com as pessoas nas ruas, jogando xadrez nos parques com as crianças, lendo todos os jornais e revistas que me caíam em mãos.

 

A bibliografia no Brasil e na Bolívia sobre essa história recente do país era muito escassa, mas creio que fiz um trabalho para lá de razoável – foi a avaliação da banca, também. Entre os orgulhos do então jovem jornalista, figura a entrevista com o líder camponês Evo Morales, que ainda articulava a criação de seu partido.

 

Evo disputa a reeleição neste ano, para um novo mandato à frente do país que governa desde 2006. Sua habilidade pode ser entendida pela comparação com o cenário que construiu sua candidatura: depois das turbulentas décadas de 1950, 1960, 1970, 1980 e 1990, depois de 2006 a Bolívia vive, comparativamente, um período de expansão econômica acentuada e tranquilidade política.

 

Com pequenas modificações não essenciais, passo a publicar, a partir de hoje, trechos desse trabalho que ainda permanecem “em pé”. Além de Bernardo Kucinski, devo também agradecer a Erson Martins Oliveira (Letras-PUC-SP) e Maria Nazareth Ferreira (ECA-USP), que integraram a banca que me aprovou, e Waldir Rodrigues Freire Jr., militante e amigo, que à época chamou-me a atenção para a história boliviana e para o papel que o POR (Partido Operário Revolucionário) teve no país.

 

Segue abaixo o primeiro capítulo do trabalho, uma espécie de introdução geral à reportagem.

 

Doleira em La Paz, 1995/Haroldo Ceravolo Sereza

Doleira em La Paz, 1995/Foto de Haroldo Ceravolo Sereza

 

 

1985-1995: a década neoliberal
Passados dez anos da chegada do neoliberalismo à Bolívia, o país não consegue superar a crise social e política.

 

A “comemoração” do aniversário foi dupla: uma, no início do ano, em que, liderados por professores e cocaleros – produtores de folha de coca –, os trabalhadores bolivianos ganharam as ruas. Exigiam um salário mínimo de pouco mais de US$ 110 (contra o atual de US$ 42 ) e que o governo retrocedesse nas “três leis malditas”, que abrem espaço para a privatização de estatais, a reforma educativa e a lei de participação popular.

 

Para acabar com os protestos e impor o que chama de reformas estruturais, o governo recorreu a dois períodos consecutivos de estado de sítio, que totalizaram quase seis meses, e a mais de oitocentas prisões de líderes sindicais e manifestantes em geral. Destes presos, cerca de trezentos foram transferidos às regiões mais inóspitas dos país, especialmente na província de Pando, próxima ao Acre.

 

A segunda fase da “festança” começou dois dias após o fim do segundo período de estado de sítio, quando a cidade de Cochabamba, sede do Lloyd Aéreo Boliviano, parou para protestar contra a privatização da companhia que se realizava neste dia e que acabou vendida à brasileira Vasp (Viação Aérea São Paulo).

 

Um dia depois, foi a vez de os professores, exigindo o pagamento dos dias parados durante um greve em março, celebrarem a primeira década neoliberal com enfrentamentos contra a polícia de La Paz. Lançaram pedras, e receberam como resposta bombas e bombas de gás lacrimogêneo.

 

Para o pequeno, mas influente, POR (Partido Operário Revolucionário), de orientação trotskista, a situação é revolucionária. E as manifestações de março e abril (o primeiro estado de sítio foi decretado em 18 de abril) já apresentavam traços insurrecionais – as pessoas não se intimidavam com o aparato policial, ao contrário, conseguiam enxergar nele um Estado autoritário (para o partido, não há nem democracia burguesa no país) e enfrentá-lo. Uma dessas manifestações mais radicais foi organizada no dia 8 de março, dia da mulher: com panelas nas mãos, as bolivianas colocaram os policiais escalados para reprimi-las para correr.

 

 Protesto contra reforma previdenciária em La Paz, 1995/Foto de Haroldo Ceravolo Sereza

 

Data de nascimento

 

Até hoje, qualquer boliviano, apoie-o ou não, é capaz de dizer o nome e a data do nascimento do neoliberalismo: Decreto Supremo 21.060, de 29 de agosto de 1995.

 

Para implantar o decreto, o MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário) pôs fim ao período da chamada Revolução Nacional, inicialmente comandada pelo próprio partido. E deu início à implantação de uma espécie de laboratório de experiências neoliberais, que depois seriam aplicadas em outras democracias – ou democracias formais, dependendo do ponto de vista – do continente.

 

Para desmontar o que uma revolução havia construído, o neoliberalismo boliviano recorreu a um nome ligado a ela: o Decreto 21.060, apresentado numa quinta-feira às 13h20, também foi chamado de Nova Política Econômica. O mesmo nome que Lênin deu ao plano de recuperação da Rússia pós-revolucionária.

 

A Bolívia dolarizou a economia, acabou com as possibilidades de controle de preços, reduziu os gastos, cortou os investimentos. A situação era drástica: inflação projetada de 23.000% ao ano, déficit fiscal de 18% do Produto Interno Bruto, déficit na balança de pagamentos da ordem de US$ 500 milhões, uma fortuna para o país.

 
Leia também: “É preciso levar a luta de classe, e não a luta étnica, para a política boliviana”, diz historiador
 

Até hoje, o 21.060 é lembrado ora como herói, que reconstituiu a estabilidade da economia, ora como vilão, que impede, por exemplo, o controle sobre a alta dos preços dos alimentos. Em outubro, diante de um reajuste de 25% do preço do pão, o decreto era apontado como um limite a uma intervenção, seja dos governos municipais, seja do nacional. No Parlamento, entretanto, o decreto é mais elogiado do que criticado. Os partidos fazem questão de reivindicar sua autoria, direta ou indireta.

 

O novo modelo não conseguiu recuperar a situação econômica que a Bolívia vivia em 1980, quando teve início a depressão da economia, em virtude de quedas sucessivas nos preços de seus principais produtos: estanho (hoje já não tão importante), gás natural e petróleo. Em parte pela conjuntura internacional, os números globais da economia de 1995 não chegam a se igualar aos de 1980. Com um problema adicional: no período, a renda não foi distribuída, mas concentrada.

 

A verdade é que o neoliberalismo não encontra, no Senado ou na Câmara, oposição. Quase todos os partidos, com exceção da Condepa (Consciência da Pátria) fazem questão de apoiar a quase totalidade das medidas liberalizantes instituídas a partir de 1985. E, é preciso dizer, eles não mentem: todos os principais partidos participaram da implantação do modelo.

 

A primeira gestão neoliberal, do presidente Víctor Paz Estenssoro (MNR), iniciada em 6 de agosto de 1985, contava com o apoio da ADN (Ação Democrática Nacionalista) e foi responsável direta pela escolha do modelo. O segundo governo, de Jaime Paz Zamora (MIR, Movimento da Esquerda Revolucionária), seguiu a mesma política, em aliança com a mesma ADN.

 

A terceira gestão, do ex-ministro do Planejamento de Estenssoro, González Sánchez de Lozada, também do MNR, conta com a sustentação de mais três partidos: o indígena MRTKL (Movimento Revolucionário Tupaj Katari de Libertação), o MBL (Movimento Bolívia Livre, dissidência do MIR) e UCS (União Cívica de Solidariedade).

 

Esse conjunto de partidos que participaram da implantação do modelo neoliberal elegeu, para a atual legislatura, 114 dos 130 deputados. A Condepa elegeu 13. No Senado, das 27 cadeiras, só uma não ficou com MNR, MIR, ADN ou UCS.

 

Comício do MNR, em La Paz

Comício do MNR, em La Paz, 1995, na disputa pela prefeitura da cidade/Foto de Haroldo Ceravolo Sereza

 

A COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO
Após as eleições de 1993
MNR – 52 deputados, 17 senadores
Acordo Patriótico (MIR-ADN) – 35 deputados, 8 senadores
UCS – 20 deputados, 1 senador
Condepa – 13 deputados, 1 senador
Movimento Bolívia Livre – 7 deputados
Outros – 3 deputados
Total – 130 deputados, 27 senadores
(Fonte: Europe Book of the Year – 1994)

 

Se tem o apoio do Congresso, o governo sofre dura oposição de sindicatos e cooperativas. As organizações dos operários e camponeses são controladas, em grande parte, pela ASD (Alternativa ao Socialismo Democrático), com o apoio da Condepa e do Eje Pachacuti, uma espécie de partido sindical camponês. A ASD é o nome pós-queda do Muro de Berlim do Partido Comunista Boliviano. Suas posições, relativamente moderadas no discurso político boliviano, encontram resistência de grupos guevaristas, marxistas-leninistas e trotskistas, que rejeitam qualquer diálogo ou colaboração com o governo e têm grande influência, por exemplo, entre os universitários.

 

Se os radicais rejeitam negociações com o governo, os camponeses, em especial os plantadores de coca, não conseguem nenhum acordo. As políticas de erradicação do produto, do qual vivem cerca de 200 mil bolivianos, são ditadas pelos Estados Unidos. Se as metas semestrais de erradicação não são cumpridas, o governo norte-americano ameaça cortar ou corta efetivamente os créditos que financiam o déficit público boliviano, as parcas políticas de investimento e o déficit na balança de pagamentos.

 

Para não haver dúvida sobre quem dita as regras das políticas de erradicação executadas na Bolívia, o embaixador norte-americano Curtis Kamman, mesmo após a decretação do estado de sítio, deu um ultimato, exigindo o cumprimento das metas do primeiro semestre de 1995: “Não sei como o Estado boliviano enfrentará o problema. Mas quem tomou a decisão de que a Bolívia precisa destruir 1.750 hectares de plantações de coca até 30 de junho foi o nível mais alto do governo do meu país, que é a Presidência.”

 

Não à toa, o líder cocalero Evo Morales sonha com um partido político para disputar as eleições de 1997. O partido, que deve se chamar Assembleia para a Soberania do Povo, “será o nosso PT”, diz Morales. Sua meta primeira é combater o imperialismo e o modelo neoliberal. Para Morales, este modelo busca fazer dos camponeses escravos das empresas capitalistas.

 

Morales não está sozinho nem é o mais radical dos camponeses. Documento aprovado pelo IV Congresso da CSTCB (Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses Bolivianos) diz: “A guerra contra a coca substituiu a guerra contra o comunismo, para manter oprimidos os nossos povos e evitar a liberação”. E afirma: “A coca não será erradicada, muito menos substituída.”