Forças Armadas da Venezuela exortam atores políticos a respeitar Constituição e evitar sua interpretação de acordo com a conveniência

Foto: Agência Efe
Foto: Agência Efe

Este é um fator e um dado extremamente importante a ser considerado na conjuntura vivida pela Venezuela. Vale ressaltar que até o momento, passados bem mais de três anos da morte de Hugo Chávez e em meio a uma grave crise política, econômica e social e uma furiosa campanha nacional e internacional contra o governo Maduro, não se tem notícia de qualquer cisão nas Forças Armadas.

O Estado Maior Superior da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) se pronunciou nesta terça-feira, 25 de outubro, ante as pretensões da Assembleia Nacional de desconhecer a ordem constitucional na Venezuela ao chamar à desobediência civil afetando a institucionalidade com o fim de derrocar o governo legitimamente estabelecido do presidente Nicolás Maduro.

“Não é conveniente que cada vez que haja uma situação de luta política e confrontação ideológica as interpretações da Constituição se façam  de acordo com as conveniências”, expressou o ministro do Poder Popular para a Defesa, Vladimir Padrino López.

Fustigou que os grupos que se opõem e rasgaram a Constituição em 2002 hoje a interpretem de acordo com suas visões e pretensões. “A Constituição da República Bolivariana da Venezuela estabelece a conformação de um Estado democrático e social de justiça e direito”, agregou Padrino López.

A juízo do Estado Maior da FANB, o acordo aprovado na Assembleia Nacional para “restituir a ordem constitucional” que inclui ações de rua, solicitação de intervenção internacional e destituição do chefe de Estado “não contribuem com a harmonia para superar as dificuldades”.

Por outro lado, rechaçou a linguagem grosseira e iracunda de alguns setores do país contra os representantes dos poderes públicos.

Em continuação reproduzimos, para o exame atento dos leitores, o texto integral do duro comunicado das Forças Armadas da Venezuela. Chamamos a atenção para as consignas finais, verdadeiros gritos de guerra:

Em 23 de outubro passado, a Assembleia Nacional e sua mesa diretora promoveu um  acordo em que se imiscui na instituição castrense. A respeito, a FANB, fiel as suas mais genuínas tradições democráticas e no estrito apego à Constituição da República Bolivariana da Venezuela, expressa ao glorioso povo venezuelano e ao concerto das nações, suas reservas quanto ao conteúdo e estilo de algumas das colocações formuladas no acima citado acordo, que lamentavelmente em nada contribuem para a concórdia, a harmonia e o entendimento que se requer a fim de superar as dificuldades e avançar na solução dos problemas que nos afligem.

É imperativo assinalar que o artigo 328 da Carta Magna, estabelece que nossa instituição é essencialmente profissional e sem militância política, a serviço exclusivo da Nação. Por tal razão, resulta um contrassenso que se busque envolve-la numa situação afastada de suas competências e eminentemente facciosa que obedece a objetivos de agrupamentos partidários.

Mais perniciosa ainda é a pretensão de exigir desobediência ou inação ante ditames emanados de poderes públicos legalmente constituídos num regime democrático dlo qual é precisamente seu mais zeloso guardião e defensor. Tal pretensão pode ser interpretada como uma incitação à insubordinação ou à sublevação.

Não se pode exigir da FANB o que não deixou de fazer em nenhum momento: respeitar e defender a Constituição. Do mesmo modo, seria contrário à natureza originária da organização castrense atuar contra a sociedade à qual pertence quando estamos obrigados a nos erigirmos a todo o custo em garantes de seus direitos, progresso e liberdade.

Surpreende que os deputados tenham aprovado este acordo, acudam a instâncias internacionais solicitando sua intervenção em assuntos que competem unicamente aos venezuelanos, sob o suposto argumento que supõe uma alteração da ordem constitucional mediante um suposto golpe de Estado que de modo algum se levou a cabo. Com efeito, não se produziu nenhum ato de força que obrigue à invocação do artigo 333 da Constituição.

Esta conduta sistemática não é mais que um mecanismo sub-reptício e perverso de promover a ingerência ou inclusive a incursão de uma potência estrangeira em território pátrio, com o que aspiram, de forma vil, materializar suas obscuras ambições de poder, desprezando as nefastas consequências que pode ter para seus compatriotas uma ação de tais características.

Seu verdadeiro propósito não é outro que afetar gravemente a institucionalidade país mediante o caos e a anarquia, para finalmente derrocar o governo legitimamente estabelecido do senhor Nicolás Maduro Moros, quem para nós não é uma parcialidade política e sim o presidente constitucional e comandante-em-chefe da FANB, quem exerce a suprema autoridade hierárquica e a quem reiteramos nossa incondicional lealdade e o inquebrantável compromisso de cumprir e fazer cumprir fielmente a suprema lei da República, que conceitua um formoso pacto de convivência para todos os que vivemos nesta bendita terra. Convém ressaltar o respeito que sentimos por todos aqueles que elegeram aos hoje deputados da Assembleia Nacional, porque é o mesmo que professamos por aqueles que elegeram, o atual chefe de Estado.

Tudo o que se mencionou anteriormente, encarna, sem lugar a dúvidas, um grave atentado contra a soberania e a independência nacional, pois se viola flagrantemente o princípio de autodeterminação dos povos, a um tempo que se serve à cobiça imperial do sistema capitalista mundial.

Em consequência, não nos cansaremos de repetir que aqueles que, sob qualquer pretexto, pretendam intervir em solo sagrado da pátria, toparão com aférrea resistência dos filhos e filhas de Bolívar e de Chávez, em sua irredutível disposição de defender com a vida cada espaço da geografia nacional e cada conquista social alcançada. Outrossim, exigimos o respeito à Constituição e às leis da República.

Por último queremos ressaltar o chamado à sensatez, à prudência e ao diálogo, promovido constantemente pelo presidente da República, em sua nobre aspiração de alcançar a paz como principal vitória. Exortamos também a todas as formas de organização social, aos homens e mulheres que amam este país, para que com respeito, tolerância, bem como com autêntico e leal patriotismo, trabalhemos em perfeita união e harmonia para solucionar os problemas e caminharmos para o grande destino que todos ansiamos.

Quero encerrar esta intervenção citando o nosso Pai Libertador Simón Bolívar, em seu discurso de Angostura em 1819, quando assinalou: !”O amor à pátria, o amos às leis, são as nobres paixões que a alma de um republicano deve absorver … se não houver respeito sagrado pela, pátria, pelas leis e pelas autoridades, a sociedade é uma confusão, um abismo, é um conflito singular de homem a homem, de corpo a corpo”.

Proponhamo-nos como irmãos, todos, muito apesar das diferenças, concertar nossas semelhanças e rasgos distintivos da venezuelanidade para construir o país que merecemos.

“CHÁVEZ VIVE… LA PATRIA SIGUE”

“INDEPENDENCIA Y PATRIA SOCIALISTA…

VIVIREMOS Y VENCEREMOS”

 

Vladimir Padrino López

General-em-chefe